A pensão alimentícia é um valor pago mensalmente por um dos responsáveis (geralmente pai ou mãe) para garantir o sustento do filho ou de outra pessoa que dependa financeiramente dele. Ela inclui não apenas alimentação, mas também despesas com moradia, saúde, educação, vestuário e lazer.

Essa obrigação pode surgir tanto durante quanto após a separação do casal, e também pode ser solicitada em casos envolvendo outros parentes, como avós ou ex-cônjuges, dependendo da situação.