Alienação Parental- Um mal causado a criança

A alienação parental foi regulada pela Lei n.º 12.318/2010 em seu  Art. 2.º:
”  Art. 2º Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”
Usar filhos como instrumento de vingança pelo fim do relacionamento, desencadeia  um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-parceiro (a) perante os filhos.
O cônjuge “ofendido” promove verdadeira “lavagem cerebral” para  comprometer a imagem do outro genitor, narrando maliciosamente fatos que  não ocorreram  da forma descrita. O menor é  induzido  para odiar e acaba aceitando como verdadeiras as falsas  memórias que lhe são implantadas. Assim, acaba se afastando da pessoa que tanto ama.

A Lei prevê os seguintes exemplos de atos de alienação parental:

I  – realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no  exercício da paternidade ou maternidade (ex: implantar no filho a falsa  ideia de que o pai não o ama);

II – dificultar o exercício da autoridade parental;

III – dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

IV – dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

V  – omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes  sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e  alterações de endereço;

VI – apresentar falsa denúncia contra  genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou  dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

VII –  mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a  dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor,  com familiares deste ou com avós.

Quando  o genitor (a) desconfiar de Alienação Parental, mesmo que não tenha a  guarda do filho, deve ingressar na Justiça. Uma investigação será feita  com estudos sociais e psicológicos , caso o Juiz ache necessário e se  for comprovada, o alienador poderá perder a guarda do filho e pagar  multa por exemplo.

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